MICHELE BILHALVA PALHANO ***.477.420-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TURUCUCNPJ 01.613.067/0001-64

Município

Turuçu/RS

Fornecedor

MICHELE BILHALVA PALHANO ***.477.420-**42.984.634/0001-76

Objeto

Pela despesa empenhada referente a Emenda Individual n 22 de autoria do Vereador Valdomiro de Souza no valor de 28.199 33. Para reforma da pracinha infantil da escola Caldas Junior com a substituicao dos brinquedos aquisicao de novos e cercamento do espaco destinado a pracinha.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Pela despesa empenhada referente a Emenda Individual n 22 de autoria do Vereador Valdomiro de Souza no valor de 28.199 33. Para reforma da pracinha infantil da escola Caldas Junior com a substituicao dos brinquedos aquisicao de novos e cercamento do espaco destinado a pracinha.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.300,00

Valor homologado

R$ 16.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/08/2026

Nº de controle

01613067000164-1-001130/2026