ERA CAPITAL TRIBUTARIO GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ 13.071.253/0001-06

Município

Presidente Tancredo Neves/BA

Fornecedor

ERA CAPITAL TRIBUTARIO GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LDA 31.763.734/0001-56

Objeto

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos consultoria e assessoria tributaria e recuperacao de creditos de uma gestao tributaria municipal, com objetivo de ampliar o conhecimento acerca das peculiaridades da administracao tributaria municipal, propondo oferecer subsidios para uma melhor compreensao das dificuldades enfrentadas pelos gestores locais na arrecadacao dos tributos de su

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 280.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/03/2025 e publicado no PNCP em 28/04/2025: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos consultoria e assessoria tributaria e recuperacao de creditos de uma gestao tributaria municipal, com objetivo de ampliar o conhecimento acerca das peculiaridades da administracao tributaria municipal, propondo oferecer subsidios para uma mel

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 280.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2025

Nº de controle

13071253000106-1-000086/2025