MARIA EDUARDA RUBERT SOARES
objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no ano letivo de 2026.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00
- Município
- Santa Maria/RS
- Fornecedor
- MARIA EDUARDA RUBERT SOARES31.173.708/0001-78
Objeto
objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no ano letivo de 2026.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.114,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL BERÇÁRIO (01 ALUNO) – MARIA EDUARDA RUBERT SOARES. - ANO LETIVO 2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 5.114,90
- Valor homologado
- R$ 5.114,90
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 26/08/2026
- Nº de controle
- 88488366000100-1-000340/2026