Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

J.D.GOMES GRAFICA LTDA

BLOCO NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B (RECEITA AZUL)

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 5.965,68

Vigência20/10/2026 a 20/10/2027

Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 20/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.308.894/0001-06
Município: Macaé/RJ
Fornecedor: J.D.GOMES GRAFICA LTDA29.953.180/0001-08

Objeto

BLOCO NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B (RECEITA AZUL)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.965,68 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de bloco notificação de receita B (receita azul), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade: Pregão eletrônico
Valor estimado: R$ 14.482,72
Valor homologado: R$ 5.965,68
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 23/09/2026
Nº de controle: 11308894000106-1-000119/2026