Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA

R. DO CARMO DA COSTA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO E QUADRA DE AREIA, CONFORME PROPOSTA N°058167/2025, FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA - MA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 462.700,00
Vigência01/06/2026 a 30/09/2026
Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 29/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BREJO DE AREIACNPJ 01.612.318/0001-96
Fornecedor
R. DO CARMO DA COSTA23.944.159/0001-60

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO E QUADRA DE AREIA, CONFORME PROPOSTA N°058167/2025, FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA - MA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 462.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/05/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 147 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de Reforma do Estádio Ribeirão e Quadra de Areia, conforme proposta nº 058167/2025, firmada entre o Ministério do Esporte e o Município de Brejo de Areia /MA

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 487.989,29
Valor homologado
R$ 462.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/03/2026
Nº de controle
01612318000196-1-000008/2026