ASSOCIACAO DE E PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA SUPERDOTACAO OU ALTAS HABILIDADES DE CARAZINHO E REGIAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ 87.613.535/0001-16

Município

Carazinho/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO DE E PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA SUPERDOTACAO OU ALTAS HABILIDADES DE CARAZINHO E REGIAO20.245.013/0001-38

Objeto

Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para Contratação de instituição para prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais  objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro  de Atendimento  em  Saúde  do  Programa  TEAcolhe  -  CAS/TEAcolhe,  conforme regulamentado  no Decreto nº 56.505/2022, nas Portarias SES/RS nº 481/

Equivalente a 12 meses

R$ 344.916,08 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 7,2× a compra de origem (R$ 239.400,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/07/2024 e publicado no PNCP em 30/07/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para Contratação de instituição para prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais  objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro  de Atendimento  em  Saúde  do  Programa  TEAcolh

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.723.400,00

Valor homologado

R$ 239.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/07/2024

Nº de controle

87613535000116-1-000775/2024