HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ 13.880.711/0001-40

Município

Santa Rita de Cássia/BA

Fornecedor

HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA09.442.874/0001-73

Objeto

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra e para implementação da Escola de Educação em Tempo Integral para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia — BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/08/2024 e publicado no PNCP em 04/09/2024: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra e para implementação da Escola de Educação em Tempo Integral para a Secretaria Municipal de Educação e

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/08/2024

Nº de controle

13880711000140-1-000026/2024