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Contrato público · MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

SMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços (ARP) n° nº 16/2024/CONISA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 91.012/2024 - Órgão Gerenciador: CONISA - Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas e da Empresa Dete...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 263.821,30
Vigência05/02/2026 a 04/02/2027
Publicado no PNCP23/02/2026assinado em 04/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ 03.452.299/0001-03
Município
Aquidauana/MS
Fornecedor
SMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA45.337.054/0001-85

Objeto

Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços (ARP) n° nº 16/2024/CONISA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 91.012/2024 - Órgão Gerenciador: CONISA - Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas e da Empresa Detentora - SMART TOYS – COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, visando à aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Aquidauana.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 263.821,30 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços (ARP) n° nº 16/2024/CONISA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 91.012/2024 - Órgão Gerenciador: CONISA - Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas e da Empresa Detentora - SMART TOYS – COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, visando à aquisição de brinquedos pedagóg

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 263.821,30
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/02/2026
Nº de controle
03452299000103-1-000016/2026