63.130.791 MAURO CESAR DE PAULA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE COSTACNPJ 13.776.308/0001-75

Município

Resende Costa/MG

Fornecedor

63.130.791 MAURO CESAR DE PAULA63.130.791/0001-94

Objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto a realização de capacitação sobre Boas Práticas em Serviço de Alimentação destinado a profissionais do setor hoteleiro, supermercados e gastronômico do Município de Resende Costa, conforme documento de formalização da demanda, termo de referência, proposta do contratado e eventuais anexos de documentos do processo licitatório supracitado. PARÁ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/10/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 55 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento (capacitação) de profissionais do ramo alimentício do município de Resende costa/MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.500,00

Valor homologado

R$ 16.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/10/2025

Nº de controle

13776308000175-1-000032/2025