ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRADOSCNPJ 18.557.538/0001-67

Município

Prados/MG

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS26.118.448/0001-06

Objeto

Credenciamento de instituições visando a prestação de serviços de atendimento em saúde de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA), através da execução de APL; teste psicodiagnóstico; terapias em grupo individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTI); efetivação do fluxo de referência e contrarreferênc

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 250.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/06/2026 e publicado no PNCP em 17/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de instituições visando a prestação de serviços de atendimento em saúde de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA), através da execução de APL; teste psicodiagnóstico; terapias em grupo individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 250.000,00

Valor homologado

R$ 250.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2026

Nº de controle

18557538000167-1-000035/2026