JOSÉ RIBEIRO FILHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ 06.351.514/0001-78

Município

São José de Ribamar/MA

Fornecedor

JOSÉ RIBEIRO FILHO***.932.165-**

Objeto

Locação de Imóvel para Instalação da Estrutura da SEMJUV, situado na Av. Gonçalves Dias, 537, Centro, São José de Ribamar

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 4.013,35, valor homologado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de Imóvel para Instalação da Estrutura da SEMJUV, situado na Av. Gonçalves Dias, 537, Centro, São José de Ribamar

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 48.160,20

Valor homologado

R$ 4.013,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/04/2026

Nº de controle

06351514000178-1-000021/2026