FRANCO PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIASCNPJ 01.825.413/0001-78

Município

Petrolina de Goiás/GO

Fornecedor

FRANCO PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA19.614.044/0001-30

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951933/2023/MCIDADES/CAIXA, PROJETO BÁSICO, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 016/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.809.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951933/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.206.296,07

Valor homologado

R$ 1.809.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

01825413000178-1-000051/2026