ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA.06.939.632/0001-00

Objeto

Termo de contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a empresa ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA para a execução de obras da primeira etapa do projeto de Restauro do Monumento Nacional ao Imigrante como contrapartida do projeto contemplado pelo Edital SEDAC n° 11/2025 - LIC RS - Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura - Pró-Cultura do Governo do Estado do RS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 872.024,29 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 07/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução da(s) obra(s) de Restauro do Monumento Nacional ao Imigrante, sob regime de empreitada global

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 872.024,29

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/04/2026

Nº de controle

88830609000139-1-000232/2026