WILLIAM SHAKESPEARE SOARES LIMA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ 14.100.747/0001-26

Município

Riachão das Neves/BA

Fornecedor

WILLIAM SHAKESPEARE SOARES LIMA29.412.895/0001-53

Objeto

A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento foi estruturado com foco na aplicação prática da legislação, promovendo segurança jurídica, padroniz

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

14100747000126-1-000089/2026