CMJL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

CMJL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA32.310.219/0001-83

Objeto

O objeto do presente termo é a implantação de Unidade Básica de Saúde – UBS CAPIVARI, Porte 1 – com área total de 434,14m², Parque Capivari, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000728/2024.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 2.267.700,55, valor homologado da compra): 100,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/11/2024 e publicado no PNCP em 17/12/2024: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 – PARQUE CAPIVARI, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.576.919,44

Valor homologado

R$ 2.267.700,55

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2024

Nº de controle

29138328000150-1-000057/2024