OXICHEMICAL DO BRASIL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ 06.554.869/0001-64

Município

Teresina/PI

Fornecedor

OXICHEMICAL DO BRASIL LTDA43.792.422/0001-50

Objeto

Contratação de empresa especializada para implantação, operação e manutenção da Unidade de Tratamento de Chorume (UTC) do Aterro Sanitário Municipal de Teresina, compreendendo o tratamento e a destinação ambientalmente adequada do chorume (lixiviado) gerado pelas áreas em operação e em fase de encerramento, conforme Projeto Básico, Termo de Referência e demais anexos que integram a Concorrência El

Equivalente a 12 meses

R$ 6.515.020,71 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.038.960,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa de engenharia para especializada para implantação, operação e manutenção da UNIDADE DE TRATAMENTO DE CHORUME (UTC) do Aterro Sanitário Municipal de Teresina, compreendendo o tratamento e a destinação ambientalmente adequada do chorume (lixiviado) gerado pelas áreas em operação

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 18.297.840,00

Valor homologado

R$ 13.038.960,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

06554869000164-1-000027/2026