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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA MARIA

NOAL CALIL & CIA LTDA

O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no ano letivo de 2026

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.129,62
Vigência13/04/2026 a 13/12/2026
Publicado no PNCP09/04/2026assinado em 07/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00
Município
Santa Maria/RS
Fornecedor
NOAL CALIL & CIA LTDA97.244.792/0001-81

Objeto

O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no ano letivo de 2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.129,62 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL BERÇÁRIO (01 ALUNO) – NOAL CALLIL E CIA LTDA. - ANO LETIVO 2026.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 12.129,62
Valor homologado
R$ 12.129,62
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/04/2026
Nº de controle
88488366000100-1-000093/2026