DAMT ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ 89.848.949/0001-50

Município

Farroupilha/RS

Fornecedor

DAMT ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA17.425.148/0001-70

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/07/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 16.000,00

Valor homologado

R$ 16.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2026

Nº de controle

89848949000150-1-000917/2026