INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ 08.993.917/0001-46

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE08.806.213/0002-06

Objeto

COMPRA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PROCEDIMENTOS, QUANTITATIVOS E VALORES CONSTANTES NA PLANILHA APROVADA, EM DECORRÊNCIA DA 2ª HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16.001/2025, a serem executados pelo HOSPITAL GERAL ANTÔNIO TARGINO, inscrito sob CNES sob o nº 2362848

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.002.241,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 25/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

COMPRA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME PROCEDIMENTOS, QUANTITATIVOS E VALORES CONSTANTES NA PLANILHA APROVADA, EM DECORRÊNCIA DA 2ª HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16.001/2025, PELO PE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 11.002.241,32

Valor homologado

R$ 11.002.241,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

08993917000146-1-000179/2026