MARINA CAIO MENDONÇA GARCIA DE PAIVA CHAVES

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASSILANDIA-MSCNPJ 14.540.893/0001-72

Município

Cassilândia/MS

Fornecedor

MARINA CAIO MENDONÇA GARCIA DE PAIVA CHAVES***.868.828-**

Objeto

Contratação direta mediante INEXIGIBILIDADE (inciso V, art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021), do imóvel localizado na Rua Laudemiro Ferreira de Freitas n°159 centro, na Cidade de Cassilândia-MS, de propriedade de MARINA CAIO MENDONÇA GARCIA DE PAIVA CHAVES. A Secretaria de Saúde planeja estabelecer uma Clínica da Mulher e da Criança no município, com o objetivo de oferecer um atendimento especializ

Valor inicial

R$ 54.000,00

Variação

+100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 54.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/03/2025 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 385 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO IMOVEL INSTALAÇÃO CLINICA DA MULHER E DA CRIANÇA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 54.000,00

Valor homologado

R$ 54.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2025

Nº de controle

14540893000172-1-000012/2025