Contrato público · MUNICIPIO DE ANAMA

MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA

Serviço emergencial de limpeza e conservação de vias públicas.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 795.443,51

Vigência10/01/2025 a 31/03/2025

Publicado no PNCP28/10/2025assinado em 10/01/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ANAMACNPJ 04.628.020/0001-62
Município: Anamã/AM
Fornecedor: MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA13.713.073/0001-72

Objeto

Serviço emergencial de limpeza e conservação de vias públicas.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 795.443,51 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/01/2025 e publicado no PNCP em 28/10/2025: 291 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Serviço emergencial de limpeza e conservação de vias públicas.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 820.095,43
Valor homologado: R$ 795.443,51
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/10/2025
Nº de controle: 04628020000162-1-000033/2025