MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ 14.239.578/0001-00

Município

Vitória da Conquista/BA

Fornecedor

MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA26.812.143/0001-91

Objeto

ReferenteaoFornecimentodeUtensíliosdecopaecozinha,paraatenderasdemandasdaSecretariaMunicipaldeGestãoeInovaçãoSEMGI.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.542.594,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art. 3º do Decreto Municipal 22.204/2022, obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 14.133/2021, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, bem como a le

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 2.420.202,73

Valor homologado

R$ 1.542.594,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/04/2024

Nº de controle

14239578000100-1-000046/2024