FUND.PROF.DR.MANOEL P.PIMENTEL FUNAP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ 46.634.069/0001-78

Município

Araçoiaba da Serra/SP

Fornecedor

FUND.PROF.DR.MANOEL P.PIMENTEL FUNAP49.325.434/0001-50

Objeto

"Contratação da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP para disponibilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, em regime semiaberto, para execução de serviços gerais, manutenção, conservação, limpeza, zeladoria e apoio operacional nas atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/S"

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.050.780,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

"Contratação da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP para disponibilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, em regime semiaberto, para execução de serviços gerais, manutenção, conservação, limpeza, zeladoria e apoio operacional nas atividades desenvolvidas pela Prefeitu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.050.780,00

Valor homologado

R$ 1.050.780,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

46634069000178-1-000213/2026