26.694.118 DANIEL DIAS ROCHA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ 09.268.183/0001-03

Município

São Pedro da Serra/RS

Fornecedor

26.694.118 DANIEL DIAS ROCHA26.694.118/0001-50

Objeto

O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de um quadro decorativo da Legislatura 2025-2028 em madeira com fotografias dos 9 Vereadores, do Prefeito e Vice-Prefeita Municipal a fim de registro de legislatura. A revelação das nove fotos para colocar no presente quadro e um adesivo do Brasão do Município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.111,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2025 e publicado no PNCP em 02/09/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de um quadro decorativo da Legislatura 2025-2028 em madeira com fotografias dos 9 Vereadores, do Prefeito e Vice-Prefeita Municipal a fim de registro de legislatura. A revelação das nove fotos para colocar no presente quadro e um adesivo do Bras

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.111,00

Valor homologado

R$ 7.111,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2025

Nº de controle

09268183000103-1-000002/2025