ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEICAO DO JACUIPE E REGIAO (APHCJR)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ 33.919.960/0001-09

Município

Madre de Deus/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEICAO DO JACUIPE E REGIAO (APHCJR)21.596.039/0001-93

Objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADRE DE DEUS/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 440.186,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/11/2025 e publicado no PNCP em 12/11/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADRE DE DEUS/BA.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 440.186,70

Valor homologado

R$ 440.186,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/11/2025

Nº de controle

30885865000143-1-000002/2025