CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZCNPJ 10.429.253/0001-39

Município

Aracruz/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07

Objeto

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 775.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/08/2026 e publicado no PNCP em 28/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do ane

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 775.000,00

Valor homologado

R$ 775.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/08/2026

Nº de controle

10429253000139-1-000030/2026