CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 16.098.402/0001-00

Município

Taperoá/BA

Fornecedor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO14.117.931/0001-89

Objeto

Contratação do Conselho Regional de Química da Bahia (CRQ-BA) para o Pagamento da anual referente ao registro institucional do SAAE Taperoá/BA junto ao Conselho Regional de Química da Bahia (CRQ-BA), referente a taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativas aos serviços de competência de profissionais da área química em 2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 269,35 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/01/2025 e publicado no PNCP em 10/02/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Conselho Regional de Química da Bahia (CRQ-BA) para o Pagamento da anual referente ao registro institucional do SAAE Taperoá/BA junto ao Conselho Regional de Química da Bahia (CRQ-BA), referente a taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativas aos serviços de competência

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 269,35

Valor homologado

R$ 269,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2025

Nº de controle

16098402000100-1-000005/2025