CANTINHO DAS COMPRAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ 13.654.454/0001-28

Município

Formosa do Rio Preto/BA

Fornecedor

CANTINHO DAS COMPRAS LTDA22.099.954/0001-36

Objeto

Aquisição de protetor solar facial em creme, para suporte das atividades realizadas pelas visitadoras do Programa Criança Feliz, desenvolvido no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, constantes no termo de referência, atendendo Art 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.021,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/11/2025 e publicado no PNCP em 18/11/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de protetor solar facial em creme, para suporte das atividades realizadas pelas visitadoras do Programa Criança Feliz, desenvolvido no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, constantes no termo de referência,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.021,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/11/2025

Nº de controle

13654454000128-1-000138/2025