ML SOARES DA FONSECA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ 11.294.303/0001-80

Município

Escada/PE

Fornecedor

ML SOARES DA FONSECA47.810.934/0001-52

Objeto

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ALENCAR, ATRAVÉS DA EMPRESA M L SOARES DA FONSECA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 2026, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS E REGIONAIS DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA, INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS/ESPETÁCULOS, NO ÂMBITO DAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ES

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/06/2026

Nº de controle

11294303000180-1-000029/2026