EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE REGISTROCNPJ 45.685.872/0001-79

Município

Registro/SP

Fornecedor

EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA.53.174.058/0001-18

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO E, ESPECIALMENTE, PARA A CONTINUIDADE ININTERRUPTA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - CADASTRO ELETRÔNICO DE EMPRESAS, GERENCIAMENTO DO ISSQN E NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DOMICÍLIO FISCAL ELETRÔNICO, INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO CONFO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 677.428,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO E, ESPECIALMENTE, PARA A CONTINUIDADE ININTERRUPTA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - CADASTRO ELETRÔNICO DE EMPRESAS, GERENCIAMENTO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 827.876,19

Valor homologado

R$ 677.428,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

45685872000179-1-000318/2026