MARIA BETANIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 19.406.627/0001-75

Município

Maceió/AL

Fornecedor

MARIA BETANIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO***.522.934-**

Objeto

Contratação de locação de imóvel para atender a necessidade da SEMED.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 303,60, valor homologado da compra): 1000,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2024 e publicado no PNCP em 16/06/2025: 180 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de locação de imóvel para o funcionamento de uma escola.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 303.600,00

Valor homologado

R$ 303,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/06/2025

Nº de controle

19406627000175-1-000012/2024