ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES FAMILI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALESCNPJ 46.613.196/0001-90

Município

Sales/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES FAMILI59.907.381/0001-30

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ATUALIZAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 230.335,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2025 e publicado no PNCP em 10/10/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 230.335,00

Valor homologado

R$ 230.335,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2025

Nº de controle

46613196000190-1-000053/2025