CASA DO IDOSO - RAIO DE SOL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ 92.902.055/0001-05

Município

São Valentim do Sul/RS

Fornecedor

CASA DO IDOSO - RAIO DE SOL LTDA29.902.014/0001-82

Objeto

VALOR REF. DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOS ESPECIAIS NA MODALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA UMA IDOSA, COM O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO EM SÃO VALENTIM DO SUL, DEVIDO MEDIDA EMERGENCIAL APÓS UMA ALTA HOSPITALAR, DADA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM QUE A IDOSA VIVIA EM GUAPORÉ, CONFORME DECISÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº XXXXX116-86.2026.8.21.00XX/RS, CO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/02/2026 e publicado no PNCP em 06/03/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

VALOR REF. DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOS ESPECIAIS NA MODALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA UMA IDOSA, COM O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO EM SÃO VALENTIM DO SUL, DEVIDO MEDIDA EMERGENCIAL APÓS UMA ALTA HOSPITALAR, DADA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM QUE A IDOSA VIVIA EM GU

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 42.000,00

Valor homologado

R$ 42.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/02/2026

Nº de controle

92902055000105-1-000015/2026