CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Partes

Órgão contratante

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 19.130.038/0001-07

Município

Campo Belo/MG

Fornecedor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0103-39

Objeto

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, na condição de Banco Comercial, Banco Múltiplo com carteira comercial, Banco Cooperativo ou Cooperativa de Crédito, para a prestação de serviços continuados de arrecadação de taxas, tarifas e demais receitas emitidas pelo DEMAE Campo Belo, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas dos valores arrecad

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 742.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, na condição de Banco Comercial, Banco Múltiplo com carteira comercial, Banco Cooperativo ou Cooperativa de Crédito, para a prestação de serviços continuados de arrecadação de taxas, tarifas e demais rece

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 742.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2026

Nº de controle

19130038000107-1-000053/2026