A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO/CAMARA MUNICIPALCNPJ 07.347.859/0001-10

Município

São Benedito/CE

Fornecedor

A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA49.278.980/0001-88

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARENCIA PÚBLICA COM A MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DE PUBLICAÇÕES, LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, PORTARIAS, DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIO EM PLATAFORMA NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – PNCP, E DEMAIS MEIOS LEGAIS EXIGIDOS, VISANDO ATENDER AS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.325,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 22/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARENCIA PÚBLICA COM A MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DE PUBLICAÇÕES, LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, PORTARIAS, DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIO EM PL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 44.325,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

07347859000110-1-000009/2026