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Contrato público · MUNICIPIO DE COSTA RICA

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Aquisição de mascotes de Pelúcia (Leões) do Projeto Educacional de Resistência às Drogas – PROERD para premiação ao reconhecimento de alunos formandos de 2026 da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.000,00
Vigência20/03/2026 a 20/06/2026
Publicado no PNCP06/04/2026assinado em 20/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ 15.389.596/0001-30
Município
Costa Rica/MS

Objeto

Aquisição de mascotes de Pelúcia (Leões) do Projeto Educacional de Resistência às Drogas – PROERD para premiação ao reconhecimento de alunos formandos de 2026 da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a portaria n° 16.313/2025, na Rede Municipal de Ensino.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de mascotes de Pelúcia (Leões) do Projeto Educacional de Resistência às Drogas – PROERD para premiação ao reconhecimento de alunos formandos de 2026 da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a portaria n° 16.313/2025, na Rede Municipal de Ensino

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 5.000,00
Valor homologado
R$ 5.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/04/2026
Nº de controle
15389596000130-1-000019/2026