Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MARIANA

MEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 024/2024 ORIUNDA DO PRG ELETRÔNICO Nº 08/2024, PRC Nº 13/2024 DEFLAGRADO PELO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ – CISPARA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PA...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 20.496.988,80
Vigência06/02/2025 a 06/02/2026
Publicado no PNCP05/08/2026assinado em 06/02/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARIANACNPJ 18.295.303/0001-44
Município
Mariana/MG
Fornecedor
MEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA18.769.287/0001-84

Objeto

ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 024/2024 ORIUNDA DO PRG ELETRÔNICO Nº 08/2024, PRC Nº 13/2024 DEFLAGRADO PELO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ – CISPARA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARIANA-MG.

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 115.761,00, valor homologado da compra): 177,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/02/2025 e publicado no PNCP em 05/08/2026: 545 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CELEBRACAO DE CONTRATO DE RATEIO REFERENTE A DELEGAÇAO DO MUNICIPIO DE MARIANA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIAO DO VALE DO PIRANGA (CISAMAPI) MEDIANTE TRANSFERENCIA PARCIAL PARA AÇOES PROMOVIDAS PELA CENTRAL DE COMPRAS E PROGRAMA DE COMPRAS COMPARTILHADAS PROMOVIDAS PELO CISAMAPI

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 115.761,00
Valor homologado
R$ 115.761,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/03/2024
Nº de controle
18295303000144-1-000013/2024