COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICNPJ 39.244.595/0001-66

Município

Niterói/RJ

Fornecedor

COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO30.248.992/0001-31

Objeto

A aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de chamada pública para formalização de dispensa de licitação, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos(as) alunos(as) da Rede Municipal de Educação de Niterói, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 201.440,82 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilomb

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 201.440,82

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

39244595000166-1-000020/2026