OPENLEGIS INFORMÁTICA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ 48.198.725/0001-62

Município

Mogi Guaçu/SP

Fornecedor

OPENLEGIS INFORMÁTICA LTDA09.652.201/0001-48

Objeto

Contratação de serviço técnico especializado para parametrização, customização assistida, implantação de fluxos administrativos e legislativos, padronização documental, testes de validação e capacitação operacional de usuários no sistema eletrônico legislativo atualmente utilizado pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu, mantido, hospedado e suportado pela OpenLegis Informática Ltda.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviço técnico especializado para parametrização, customização assistida, implantação de fluxos administrativos e legislativos, padronização documental, testes de validação e capacitação operacional de usuários no sistema eletrônico legislativo atualmente utilizado pela Câmara Munici

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 62.700,00

Valor homologado

R$ 62.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/06/2026

Nº de controle

48198725000162-1-000058/2026