NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05.903.125/0001-45

Município

Porto Velho/RO

Fornecedor

NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA22.680.187/0003-16

Objeto

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA CONFORME DECISÕES JUDICIAIS, para o período de 06 (seis) meses, em caráter emergencial, para os itens que resultaram FRACASSADOS da Dispensa Eletrônica Emergencial n. 116/2025/SML/PVH, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA;

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.089,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA CONFORME DECISÕES JUDICIAIS, para o período de 06 (seis) meses, em caráter emergencial, para os itens que resultaram FRACASSADOS da Dispensa Eletrônica Emergencial n. 116/2025/SML/PVH, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.750,00

Valor homologado

R$ 15.089,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

05903125000145-1-000076/2026