INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ 14.126.981/0001-22

Município

Entre Rios/BA

Fornecedor

INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI37.348.142/0001-54

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ÀS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 199, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 25 DA LEI Nº 8.080/1990, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.457.664,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 23/07/2026: 80 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializ

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.457.664,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2026

Nº de controle

14126981000122-1-000013/2026