CENTRO PSICOTERAPEUTICO AMOR A VIDA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNACNPJ 11.171.868/0001-70

Município

Paraúna/GO

Fornecedor

CENTRO PSICOTERAPEUTICO AMOR A VIDA LTDA53.858.223/0001-50

Objeto

CONTRATO N° 323/2024, DA DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE N° 71/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29607/2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CENTRO PSICOTERAPEUTICO AMOR A VIDA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, SENDO 01 (UMA) MATRICULA E MAIS 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, REFERENTE À INTERNAÇÃO DO PACIENTE VINICIUS ALVES DE LIMA, RESIDENTE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/11/2024 e publicado no PNCP em 08/11/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PAGAMENTO DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, SENDO MATRÍCULA E MAIS 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, REFERENTE À INTERNAÇÃO DO PACIENTE VINICIUS ALVES DE LIMA, RESIDENTE DO MUNICÍPIO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A SOLICITAÇÃO SEGUE A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME O OF

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.500,00

Valor homologado

R$ 10.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/11/2024

Nº de controle

11171868000170-1-000366/2024