ERNANDO DE ARAÚJO BICALHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROCNPJ 18.303.156/0001-07

Município

Conceição do Mato Dentro/MG

Fornecedor

ERNANDO DE ARAÚJO BICALHO19.780.867/0001-35

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 354.175,20 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 354.175,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2026

Nº de controle

18303156000107-1-000122/2026