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Contrato público · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

MJC SANEAMENTO LTDA

Aquisição de 02 (dois) biodigestores de 5.000 litros e 02 (dois) biodigestores de 10.000 litros, destinados ao sistema de tratamento preliminar dos efluentes do Canil Municipal, conforme especificações e condições ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 45.000,00
Vigência02/09/2026 a 02/09/2027
Publicado no PNCP08/09/2026assinado em 02/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 17.851.361/0001-44
Fornecedor
MJC SANEAMENTO LTDA60.496.672/0001-61

Objeto

Aquisição de 02 (dois) biodigestores de 5.000 litros e 02 (dois) biodigestores de 10.000 litros, destinados ao sistema de tratamento preliminar dos efluentes do Canil Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/09/2026 e publicado no PNCP em 08/09/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de 02 dois biodigestores de 5.000 litros e 02 dois biodigestores de 10.000 litros, destinados ao sistema de tratamento preliminar dos efluentes do Canil Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 49.254,18
Valor homologado
R$ 45.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/08/2026
Nº de controle
17851361000144-1-000077/2026