JOAO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOSCNPJ 13.798.905/0001-09

Município

Oliveira dos Brejinhos/BA

Fornecedor

JOAO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO05.947.201/0001-14

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS , COM APRESENTAÇÃO DA BANDA XODÓ DA BAHIA , A REALIZAR SE NO DIA 30/06/2024.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 6.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2024 e publicado no PNCP em 29/11/2024: 193 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS , COM APRESENTAÇÃO DA BANDA XODÓ DA BAHIA , A REALIZAR -SE NO DIA 30/06/2024, EM PRAÇA PUBLICA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/06/2024

Nº de controle

13798905000109-1-000049/2024