RAUL RABELLO NETO LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABACNPJ 53.327.359/0001-34

Município

Pindamonhangaba/SP

Fornecedor

RAUL RABELLO NETO LTDA03.672.104/0001-30

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação dos gabinetes dos vereadores da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, utilizando paredes em drywall, conforme descrito no projeto executivo, incluindo instalação de portas, rodapés, execução de acabamentos e pinturas, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste documento e em seu anexo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 104.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 191 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação dos gabinetes dos vereadores da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, utilizando paredes em drywall, conforme descrito no projeto executivo, incluindo instalação de portas, rodapés, execução de acabamentos e pinturas, em

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 104.000,00

Valor homologado

R$ 104.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/12/2025

Nº de controle

53327359000134-1-000070/2025