JA COMERCIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ 02.391.654/0001-19

Município

São Miguel do Araguaia/GO

Fornecedor

JA COMERCIAL LTDA67.253.219/0001-73

Objeto

TERMO DE CONTRATO Nº. 211/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 477/2026 A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EQUIPES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO (SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES URBANAS).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.881,95 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.881,95

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

02391654000119-1-000579/2026