FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMACNPJ 18.334.300/0001-72

Município

Conceição de Ipanema/MG

Fornecedor

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO17.464.652/0001-80

Objeto

Contratação da prestação de serviços técnicos especializados prestados pela Fundação João Pinheiro (FJP) ao município de Conceição de Ipanema/MG, consistentes na elaboração de estudos para a elevação dos povoados de São Barnabé, São Luís e São Geraldo à categoria de Vila (sede do distrito a ser criado) com base nas legislações vigentes.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.152,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços técnicos especializados pela FUNDAÇÃO ao município de Conceição de Ipanema/MG, consistentes na elaboração de estudos para a elevação dos povoados de São Barnabé, São Luís e São Geraldo á categoria de Vila (sede do distrito a ser cria

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.152,96

Valor homologado

R$ 7.152,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2026

Nº de controle

18334300000172-1-000054/2026