D F DE S SILVA

Partes

Órgão contratante

PORTALEGRE CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.993.564/0001-51

Município

Portalegre/RN

Fornecedor

D F DE S SILVA04.599.190/0001-66

Objeto

Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Muninicipal de Portalegre/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.597,34 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 25/08/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Muninicipal de Portalegre/RN

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.597,34

Valor homologado

R$ 17.597,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2026

Nº de controle

12993564000151-1-000016/2026