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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

EC HABILIZ LTDA

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de São Rafael/RN.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.171.626,96
Vigência27/02/2026 a 26/02/2027
Publicado no PNCP29/05/2026assinado em 27/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ 08.085.417/0001-06
Município
São Rafael/RN
Fornecedor
EC HABILIZ LTDA17.369.032/0001-61

Objeto

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de São Rafael/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.750.807,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 91 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de São Rafael/RN

Modalidade
Concorrência eletrônica
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 1.762.181,76
Valor homologado
R$ 1.750.807,44
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/01/2026
Nº de controle
08085417000106-1-000001/2026